Eleição nos Estados Unidos: Como Funciona a Corrida Eleitoral Americana?

afinal, como funciona o sistema eleitoral dos Estados Unidos? É possível que alguém que tenha 50% mais um dos votos válidos perca a eleição?

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A eleição nos Estados Unidos nunca foi tão debatida como agora!

No início de novembro de 2020, Joe Biden, do Partido dos Democratas, foi eleito para ser o 47º presidente da história dos Estados Unidos da América.

Apesar dos resultados contestados, sem qualquer prova, pelo seu principal adversário, a vitória de Biden contra o atual presidente e então candidato à reeleição Donald Trump, do Partido dos Republicanos, é irreversível dentro de qualquer normalidade das regras constitucionais estadunidenses.

Diante do grande debate que se formou nas redes sociais e na imprensa sobre a eleição do país mais influente do mundo, uma dúvida passa pelas cabeças de muitos interessados no tema:

   

Afinal, como funciona o sistema eleitoral dos Estados Unidos? É possível que alguém que tenha 50% mais um dos votos válidos perca a eleição?

Trump vs Biden
Trump e Biden em debate nos EUA – Imagem por Patrick Semansky. Licença CC BY-NC-ND 3.0

Neste artigo, tentaremos, de maneira resumida, explicar com o maior número de detalhes possível como funciona o sistema eleitoral estadunidense, suas justificativas, críticas e origens.

Ressaltamos de antemão que é um debate complexo, ao qual recomendamos fortemente a leitura das referências apresentadas ao final a quem quiser se aprofundar no tema.

Eleição nos Estados Unidos: Eleitores x Delegados

Antes de tudo, é fundamental fazermos a diferenciação de eleitores e delegados. O delegado é do partido, o eleitor é do estado.

Quando, por exemplo, um candidato de um partido ganha no estado, os delegados dele, anteriormente definidos pelo partido, serão os seus próprios eleitores.

No fim das contas, todos possuirão o mesmo fim: eleger o candidato vencedor do voto popular.

O funcionamento do Colégio Eleitoral

Ao contrário do que acontece, por exemplo, no Brasil quanto às suas eleições majoritárias (aquelas para presidentes, governadores, prefeitos e senadores), nas eleições presidenciais estadunidenses não vence necessariamente o candidato que obtiver mais votos diretos.

   

Ganha, na verdade, quem obtiver a maioria absoluta no Colégio Eleitoral, já que o sistema é de eleição indireta.

Pareceu confuso? Veja mais as explicações abaixo!

O que fala a Constituição dos EUA

Constituição dos Estados Unidos da América
A primeira página da Constituição dos Estados Unidos. Acima está escrito a frase: We, the People (Nós, o povo) – Imagem por WikiImages em pixabay.com

De acordo com a Constituição dos Estados Unidos (Artigo II, Seção 1, Cláusula 2), cada estado da federação nomeará, na forma que for determinado pelo seu legislativo, eleitores que o representarão.

Inicialmente, a votação popular ocorre na primeira terça-feira depois de 1º de novembro.

Dela, serão escolhidos os eleitores que irão compor o colegiado, que se reunirá em dezembro para escolherem o presidente.

Isto é, o voto do cidadão americano não é creditado diretamente ao candidato que ele escolheu, ainda que ele faça a sua escolha nas urnas.

Mas sim, esses votos elegem determinado número de eleitores (que varia conforme os Estados), e são eles que representarão os votos nos respectivos candidatos.

Mas afinal, quem são esses eleitores e em quem eles irão votar?

Primeiramente, não os confunda com os delegados! Estes também podem ser potenciais eleitores, mas falaremos deles mais tarde!

A rigor, qualquer pessoa que não ocupe cargo federal, eleito ou nomeado, poderá se tornar um eleitor.

O número de eleitores de cada Estado varia conforme o tamanho de sua respectiva população.

Pelo Senado, cada estado terá direito a 2 eleitores, independentemente de sua população.

Já a representação desses mesmos estados na Casa dos Representantes depende da população de cada estado, sendo relativamente proporcional a ela.

Assim, há Estados que possuem diferentes números de eleitores, indo dos 3 do Wyoming, por exemplo, até os 55 da Califórnia.

Estados com maior número de eleitores:

Eleição nos Estados Unidos
Fonte: Eleições nos EUA: quantos votos tem cada Estado no Colégio Eleitoral?

A votação popular, dessa maneira, orienta o voto dos eleitores de cada estado. E é com base nesse voto popular que esses eleitores escolherão o presidente.

Logo, se, por exemplo, o candidato X receber mais votos populares que o candidato Y no estado da Califórnia, X irá receber uma “pontuação” de 55 eleitores, independentemente da porcentagem de votos recebidos.

Por fim, com o chefe do executivo eleito, sua posse será realizada em janeiro.

Eleição nos Estados Unidos
Joe Biden é eleito em 7/10/2020 o 46º presidente dos Estados Unidos – Imagem por Eric Haynes. Licença CC BY-NC-ND 3.0

Na eleição dos Estados Unidos “o vencedor leva tudo”

Atualmente, existem 538 eleitores, de maneira que quem atingir o número de 270 deles vence o pleito.

Mas, aqui, vale uma pergunta:

   

Supondo que o estado da Califórnia, com seus 55 eleitores, tenha 50% de votos populares ao candidato democrata, 40% para o republicano, e os outros 10% para candidaturas independentes.

Os 55 eleitores de lá votarão no vencedor democrata ou irão dividir seus votos proporcionalmente entre todos os postulantes à presidência?

A resposta é que, de fato, todos os eleitores do estado serão orientados a dar todos os votos ao candidato que a maioria da população, de cada estado, escolheu.

Como explicamos anteriormente, há também os denominados delegados.

Como funciona a escolha dos delegados no sistema de eleição dos Estados Unidos

Em toda eleição majoritária estadunidense, cada partido político elabora uma lista de potenciais delegados, que depois serão escolhidos pelo eleitorado através de votação.

Até 1960, havia o que chamavam “eleitores descomprometidos”, que eram aqueles eleitos em cada estado para terem prometido voto para qualquer candidato envolvido.

Hoje, diante de uma série de alterações no quadro político e também nas regras eleitorais, a presença deles no processo vem sendo pouco relevante de lá para cá.

O usual é que os eleitores de cada estado acompanhem o voto popular do estado que representam, no sistema de “o vencedor leva tudo”: assim, não importa se a disputa num determinado estado foi decidida por margem mais elástica do candidato eleito quanto aos demais, ou se a margem foi mais apertada, já que quem vencer terá todos os votos do estado.

Mas como tudo na vida…

Há somente duas exceções no “vencedor leva tudo”:

Maine e Nebraska, cujos sistemas permitem alguma divisão nesse sentido.

Há vários estados cuja legislação prevê punições ao eleitor que votar em desacordo com o voto popular, com respaldo da Suprema Corte dos Estados Unidos (MELO, 2020).

Então, não necessariamente o mais votado vence?

Eleição nos Estados Unidos em 2020
Mapa de resultados das eleições dos EUA em 2020. Joe Biden (eleito) venceu nos estados pintados em azul; Trump, no restante dos vermelhos – Imagem por Kingofthedead. Domínio Público

A resposta é sim, ainda que isso seja um tanto quanto raro.

Desde que foram instituídas, apenas cinco eleições estadunidenses terminaram com um vencedor que não teve mais votos que todos os demais candidatos: John Quincy Adams, em 1824, Rutherford B. Heyes, 1876, Benjamin Harrison, 1888, George W. Bush, em 2000 e Donald Trump, em 2016 (MANZANO, 2020).

Isso ocorre porque dentro desse sistema é possível, por exemplo, que um candidato receba um número de votos, no total geral do país, superior ao do vencedor que, por sua vez venceu num número maior de estados conquistando, assim, um total superior de eleitores.

Se nenhum candidato alcançar 270 votos colegiados, a Câmara de Representantes deve escolher o novo presidente.

A escolha deve se limitar aos três candidatos mais votados pela população.

Contudo, isto aconteceu apenas uma vez na história dos Estados Unidos, em 1824, na eleição de John Quincy Adams.

Conclusão

Como pudemos ver, o sistema de eleições presidenciais dos EUA é bastante complexo, principalmente quando comparado com as votações diretas.

No próximo artigo, trataremos de duas questões essenciais.

A primeira sobre a possibilidade de mudanças no sistema eleitoral americano. Já a segunda, buscaremos desvendar as suas origens, inclusive escravistas!

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

GENOVESE, Eugene Dominik. Roll, Jordan, roll: the world the slaves made. New York: Vintage Books, 1976.

GUELZO, Allen. In Defense of the Electoral College. National Affairs. Winter 2018. Acesso em 09 nov. 2020.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

HUBERMAN, Bruno. Eleições nos EUA: voto e resistência nativo-americana. OPEU- Observatório Político dos Estados Unidos. 13 nov. 2018. Acesso em 09 nov. 2020.

MANZANO, Fabio. Eleições nos EUA: conheça os candidatos que tiveram mais votos, mas não viraram presidente. G1, 30 out. 2020. Acesso em 09 nov. 2020.

MELO, João Ozório de. Suprema Corte do EUA proíbe infidelidade partidária no Colégio Eleitoral. Consultor Jurídico. 13 out. 2020. Acesso em 09 nov. 2020.

Igor Rocha

Igor Rocha

Historiador de formação e comenta sempre sobre política. Além disso, aprecia uma boa cerveja, rock e metal. É ainda mestre e doutor em História pela UFMG.

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