Golpe de 64: A Gestação de um Golpe num Contexto de Instabilidade

o período anterior ao golpe militar de 1964 é marcado por profunda instabilidade política, de natureza reacionária contra um modelo de república

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O golpe de 64 foi, antes de tudo, uma reação de amplos setores da sociedade às reformas sociais propostas por diversos atores da política brasileira. Também foi contra a uma breve ordem democrática estabelecida depois de 1945.

O presente artigo pretende discutir algumas informações gerais sobre esse contexto.

Tem o objetivo também de elaborar brevemente um quadro sobre a complexidade política e das tensões que marcaram aquele período.

   

Além disso, é importante pensar o período para além do rótulo comum de “populismo”.

Leia também nosso artigo sobre a elaboração da CF de 88:

Antes do golpe de 64

Inicialmente, esse período de 19 anos separa duas ditaduras pelas quais o Brasil passou no século XX.

A primeira foi a do governo autocrático de Getúlio Vargas, iniciada em 1930, aprofundada com o golpe do Estado Novo, de 1937 a 1945.

Já a segunda, a propriamente dita Ditadura Militar, que durou de 1964 até 1985.

   

Geralmente, é representado como uma sequência de tensões e instabilidades, que vez e outra colidem com a imagem de uma grande efervescência cultural.

Além disso, havia no momento grande otimismo em relação ao desenvolvimento do Brasil e uma maior projeção do país no cenário internacional.

Governos populistas?

É comum a referência aos governos desse período, em toda a América Latina, incluindo o Brasil, sob o termo “populismo”.

Sem o aprofundamento maior na história do conceito, é importante fixarmos na definição que o termo assume na historiografia sobre o período.

Conforme explica Antônio Mitre (2008:10), o populismo clássico latino-americano, referindo-se à fase entre 1930 e 1960, mostra algumas particularidades quando comparado com seus antecessores europeu e estadunidense.

Nessas localidades, a terminologia possui sentido político próprio que já aparecia desde o século XIX.

A distinção maior para o caso de nossa região aparece de maneira mais aguda no seu caráter predominantemente urbano e modernizador.

Essa diferenciação fica explícita no seu discurso político que o destaca como legítima portadora da essência popular, a massa operária das cidades.

Industrialização sob comando do Estado

Assim sendo, referem-se como populistas, na história da América Latina, governos marcados pelo processo de uma industrialização sob comando do Estado.

Essa tecnicização esteve na base do pacto político costurado pelos regimes nacional-desenvolvimentistas, quando em toda parte ganhava legitimidade a intervenção do poder público nas esferas social e econômica.

Dessa maneira, tratam-se de governos que perpassam um período de industrialização do Brasil, juntamente com uma mudança de um perfil predominantemente rural para urbano.

Vargas e Roosevelt
Vargas (esquerda) e Roosevelt (direita), Rio de Janeiro, 1936 – Imagem em CPDOC.fgv.br. Domínio Público

O Estado como provedor de direitos trabalhistas

Já havia na ditadura Vargas a construção da imagem do Estado como provedor de direitos trabalhistas.

Esse Estado valia-se dos meios de comunicação como o rádio e é apontado como característica importante desse período. Em grande medida, é ponto central no qual se ancora a ideia do populismo.

Segundo autoras como Ângela de Castro Gomes (2015) apontam para a construção de uma imagem paternalista do Estado nesse processo.

De um lado, esvaziam-se as dimensões de luta social relacionadas a lutas de trabalhadores por direito.

Por outro se constrói outro pacto com as elites nacionais, com maior destaque a uma burguesia urbana em detrimento das oligarquias rurais tradicionais.

   

Além disso, em muitos campos se observou a constante busca por superação de aspectos antimodernos, como o subdesenvolvimento e mazelas sociais que marcam a América Latina, aos quais Octavio Ianni definiu como “questão nacional” (1988).

No campo intelectual, o Brasil, nesse período, foi um centro importante das chamadas “teorias de subdesenvolvimento”.

Aqui, importantes houve importantes movimentos anti-imperialistas e debates do chamado Terceiromundismo na busca por superar graves problemas estruturais (LEITE, 2011: 32).

A busca pelo desenvolvimentismo

Uma das marcas importantes dos governos do período foi a busca do desenvolvimento, no sentido de se superar uma condição subalterna e dependente em relação aos países centrais do capitalismo.

Já no discurso da campanha do segundo governo de Getúlio Vargas, que assumiu a presidência em 1951 e governou até seu suicídio em 1954, a necessidade de um crescimento acelerado no Brasil era constantemente afirmada.

Tal crescimento viria tanto de investimentos privados quanto públicos.

O primeiro era voltado à modernização do setor primário e ao aprofundamento da industrialização que deveria avançar dos bens de consumo para os bens de capital. Já o segundo em infraestrutura, especialmente transportes, comunicações e energia.

Em síntese, convencionou-se chamar esse projeto, posteriormente, de Nacional-Desenvolvimentismo (FONSECA, 1989: 347; TAVARES, 1972: 42-43).

O Capitalismo em Construção, Pedro C. D. Fonseca
Vargas: o capitalismo em construção, Pedro C. D. Fonseca

A ideia de que o país precisava de acelerar seu crescimento perpassou os vários governos e teve ressonância em múltiplos campos da política e sociedade brasileira.

Política Externa Independente

Na diplomacia, por exemplo, viu-se o nascimento da Política Externa Independente.

A PEI, como era conhecida, decorria de um processo que vinha desde o primeiro governo Vargas e se acentuou no período aqui analisado. Consistia em uma política externa cada vez mais voltada a planos nacionais de desenvolvimento econômico (FAVERÃO, 2006: 53-75).

Ela foi implementada de fato no governo Jânio Quadros (1961) e teve continuidade em João Goulart (1961-1964).

Foi caracterizada pelo próprio Jânio – que escreveu para a revista estadunidense Foreign Affairs sobre essa política – como uma posição externa no Brasil pautada por ações que fomentassem o desenvolvimento do país.

Jânio Quadros
Jânio Quadros, presidente do Brasil (1961) – Imagem por Agência Brasil. Licença CC BY 3.0 BR

Nesse sentido, a PEI pautava-se por princípios de não-intervenção e apoio ao direito de autodeterminação dos povos (QUADROS, 1961), que projetaram o Brasil como destaque entre países do chamado Terceiro Mundo.

Essa política investiu a favor da emancipação de territórios que conquistaram independência no contexto das guerras de descolonização de África e Ásia.

Além disso, colocava-se contra a exclusão de Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1962.

Reformas visando desenvolvimento foram marcantes, sobretudo, no governo Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956-1961). Ficou bastante célebre seu Plano de Metas, cujo lema era “Cinquenta anos em cinco”.

Ele possuía 31 metas distribuídas em cinco grandes grupos:

  • Energia;
  • Transportes;
  • Alimentação;
  • Indústria de base e educação;
  • Construção da nova capital, Brasília.

Instabilidade política e a Guerra fria: antecedentes históricos do golpe de 64

O período anterior ao golpe militar de 1964 é marcado por profunda instabilidade política.

A nova configuração da sociedade brasileira, dentro de um processo de urbanização e modernização, trouxe para os embates políticos novos atores e uma mais ampla fragmentação no campo político.

Isso também refletiu no quadro partidário, além de conflitos do poder federal com alguns poderes estaduais. Todos os governos enfrentaram forte oposição.

É importante lembrar que ali existia o contexto da Guerra Fria, além da polarização do mundo sob blocos soviético e estadunidense que refletiram e influenciaram muitos setores da sociedade.

Aparente medo do comunismo

Muitos grupos de oposição aos governos, por exemplo, ideologizados e tomados de histeria anticomunista similar ao macartismo dos EUA, associavam a incipiente modernização e programas desenvolvimentistas daqueles governos, entre 1945 e 1964, ao comunismo.

Alguns desses grupos tiveram grande adesão dentro do meio empresarial brasileiro, e também de setores das forças armadas.

Pode-se dizer, assim, que o golpe de 64 teve significativos antecedentes históricos que remontam, pelo menos, as duas décadas anteriores.

Primeira tentativa do golpe, em 1944

A primeira tentativa golpista aconteceu em 1944.

Esta teve como principal agente o general Góes Monteiro, importante figura política na já relatada ditadura Vargas e, sobretudo, com o golpe do Estado Novo.

Golpe 64
Miguel Costa, Góis Monteiro e Getúlio Vargas – Imagem em Revista Paratodos nº 621 página 13. Domínio Público

Também, a volta de militares brasileiros da II Grande Guerra e uma adesão ideológica à agenda estadunidense do pós-guerra foram um dos motivadores desse golpismo, que exerceu pressão política até a renúncia de Getúlio Vargas, em 29 de outubro de 1945, substituído pelo presidente do STF, José Linhares.

Consequentemente, colocou-se um “fim” ao governo ditatorial de Getúlio Vargas, que durou de 10 de novembro de 1937 ao final de outubro de 1945.

Assim, essa nova tendência ideológica brasileira marcou o governo seguinte, do General Eurico Gaspar Dutra, que teve um marcado anticomunismo.

Já em maio de 1947, foi cassado o registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que tinha voltado à legalidade em março de 1945.

Pouco depois, em janeiro de 1948, Dutra revogou os mandatos dos eleitos pelo partido, levando o então deputado e líder do PCB Luiz Carlos Prestes à clandestinidade.

Segunda tentativa golpista, em 1954

A outra tentativa de golpe se deu em 1954, novamente no governo Vargas, mas agora como presidente eleito.

Nesse momento, tudo indicava que toda a agenda trabalhista e o desenvolvimentismo, marcantes naqueles governos, dava sinais de esgotamento.

Se um lado o PTB, sindicatos e trabalhadores urbanos aderiram e davam sustentação ao governo, num quadro de instabilidade agravado pela forte crise econômica, de outro, setores conservadores do empresariado, militares, e movimentos como as “marchas com Deus pela família” faziam forte oposição.

O suicídio de Vargas

Nesse contexto, a tentativa de golpe ocorrida em agosto de 1954, teve como evento marcante o suicídio de Getúlio Vargas.

Sobre esse fato de Vargas, recomendamos o artigo “24/08 Suicídio de Vargas. Mas, ele poderia ter renunciado?“, do portal News D.

O golpe não se concretizou, apesar de fortes tentativas nesse sentido para se retirar quaisquer elementos que os militares considerassem “comunista” do jogo político, tendo como principal alvo João Goulart.

Este, em janeiro de 1961, dias depois da renúncia de Jânio Quadros, foi alvo de outro golpe, que consistiu numa tentativa de implementação do parlamentarismo, de maneira que Goulart não governasse.

Em 17 meses, o Brasil teve três primeiros ministros: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima.

Um forte opositor a esse regime foi o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que, no mais conhecido e trágico desses golpes, o de 1964, também ofereceu resistência ao novo regime.

Finalmente, o golpe de 64: uma reação contra um modelo de república

Golpe de 64
Destituição do Governo João Goulart no Golpe de 64 – Imagem em Arquivo Nacional. Domínio Público

O golpe de abril de 1964 foi sobretudo uma ação antirreformas da sociedade à época. Ele foi, assim, de natureza reacionária.

Acima de tudo, buscava uma rearticulação das forças políticas brasileiras contra um reformismo que, ainda que incipiente, modernizava e apontava alternativas.

Estas eram menos dependentes de desenvolvimento econômico e menos excludentes em termo de desenvolvimento social.

Florestan Fernandes sobre o golpe de 64

Por esse ângulo, é marcante a interpretação dada ao golpe de 64 por Florestan Fernandes:

“O que se procurava impedir era a transição de uma democracia restrita para uma democracia de participação ampliada … que ameaçava o início da consolidação de um regime democrático-burguês, no qual vários setores das classes trabalhadoras (mesmo de massas populares mais ou menos marginalizadas, no campo e na cidade) contavam com crescente espaço político (FERNANDES, 1980: 113).”

Conclusão

Se tal explicação foi bastante complexificada pela história brasileira, uma interpretação que fica é a de que o golpismo, aliando elites econômicas e políticas do Brasil e setores das forças armadas impediram a consolidação de uma democracia brasileira.

Nessa perspectiva, a democracia é entendida num sentido mais pleno do termo, não restrita somente à forma política das democracias liberais, baseadas no voto e escolha de dirigentes.

Por fim, o que o golpismo impede é uma democracia plena, na qual o maior número possível de brasileiros possa, por meio de inclusão e modernização das estruturas da sociedade, ter condições objetivas de exercício de cidadania.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FAVERÃO, Gustavo. Autonomia, universalismo e alinhamento na política externa brasileira do século XX e suas implicações nos processos de integração regional. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais). Marília – SP: Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista 2006.

FERNANDES, Florestan. Brasil, em compasso de espera. São Paulo: Hucitec, 1980.

FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Vargas: o Capitalismo em Construção. São Paulo, Brasiliense, 1989.

GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

MITRE, Antônio. As peregrinações de um conceito: populismo na América Latina. Cadernos de História, v. 10, n. 13, p. 9–23, 2008.

IANNI, Octavio. A questão nacional na América Latina. Estudos Avançados, v. 2, n. 1, p. 5–40, 1988.

LEITE, Patrícia Soares. O Brasil E a Cooperação Sul-Sul Em Três Momentos De Política Externa. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.

QUADROS, Jânio. Nova Política Externa do Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional, ano IV, n.° 16. RJ: 1961.

TAVARES, Maria da Conceição. Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro. Rio de Janeiro, Zahar, 1972.

Igor Rocha

Igor Rocha

Historiador de formação e comenta sempre sobre política. Além disso, aprecia uma boa cerveja, rock e metal. É ainda mestre e doutor em História pela UFMG.

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