Grilagem de Terra no Brasil e o Crescimento Ameaçador

a grilagem ocorre, sobretudo, porque o sistema de registro de propriedades é extremamente deficitário, pouco estruturado e com recursos escassos

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Hoje, a grilagem de terra beneficia-se, principalmente, de ferramentas digitais modernas e aprimoradas.

Falaremos neste texto um pouco mais sobre essa prática ilegal que se alastra pelo nosso país.

O que significa “grilagem”?

A palavra grilagem nasceu de uma prática anosa de envelhecer documentos falsificados para legalizar a posse de terras públicas ou de outros.

Contudo, o objetivo ainda continua o mesmo: tornar legal uma área ilegalmente apossada para usufruir-se dela. Logo, ignora-se as características do bioma, degradando o meio ambiente em busca de ganhos financeiros.

A ideia central é a de utilizar o espaço para práticas irregulares altamente destrutivas, como a mineração, a criação de gado, a exploração de áreas para garimpo e retirada de madeira.

Salienta-se, entretanto, que a grilagem aqui destacada não se confunde com o desmatamento da “pobreza”. Mas sim, o desmatamento de grandes proporções, praticado por fazendeiros já possuidores de muitas outras terras.

Principais agentes causais da grilagem de terra

madeira
Imagem por Lukáš Jančička em pixabay.com

A grilagem ocorre, sobretudo, porque o sistema de registro de propriedades é extremamente deficitário, pouco estruturado e com recursos escassos.

   

Para piorar o cenário, o governo que deveria realizar o trabalho de regulamentação e controle dessas áreas é um dos principais causadores do problema.

Em conjunto com madeireiros, donos de garimpos, criadores de gado e negociadores de terras nossos atuais gestores públicos estão trabalhando para fortalecê-los.

Enfraquecimento de órgãos ambientais

Nessa perspectiva, vemos o desmonte dos órgãos de proteção ambiental, além do grave enfraquecimento das ferramentas de fiscalização.

A criação de leis e medidas provisórias que flexibilizam o licenciamento e a legalização de terras também estão favorecendo o crescimento dessa prática, que utiliza em demasia a violência como seu principal instrumento.

A Amazônia no foco da grilagem

Amazônia
Amazônia – Imagem por Flaviz Guerra. Licença CC BY-SA 3.0

A grilagem de terra acontece em todo o país. Contudo, os Estados do Norte têm se destacado na mira desses bandidos.

A Amazônia sofre perdas territoriais imensas em toda a sua extensão, inclusive dentro de áreas protegidas e terras dos povos indígenas.

Os povos tradicionais que moram na Amazônia são os mais afetados pela ação predatória dos grileiros.

Assassinato de indígenas

São inúmeros casos de pessoas, principalmente lideranças indígenas, assassinados de forma extremamente violenta nos confrontos pela posse da terra.

No último dia 31 de março, Zezico Guajajara foi morto no estado do Maranhão.

Ele era um dos líderes da Terra Indígena Araribóia e se tornou uma das principais vozes na denúncia das queimadas criminosas de madeireiros.

Isso ocorreu especialmente após a morte de Paulino Guajajara, outra liderança indígena que atuava no grupo “Guardiões da Floresta[¹]” denunciando crimes ambientais.

A queda do céu: palavras de um xamã yanomani, Davi Kopenawa e Bruce Albert
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Grilagem de terra: um problema de todos

A grilagem de terras é um problema crescente e, atualmente, agravado pela crise mundial de saúde.

Entretanto, o pior agravante para a ocupação ilegal e violenta de terras, é o uso das ferramentas públicas que favorecem essas práticas.

A preocupante Medida Provisória 910/2019, que foi editada em dezembro do ano passado, propõe mudanças fundiárias a fim de facilitar ainda mais a legalização de áreas públicas invadidas e desmatadas.

Por meio da dispensa de realização da vistoria pré-regularização, alguns agentes públicos procuram incentivar, em vez de coibir, esse crime que é tão danoso para o nosso planeta como um todo.

Identificação: MPV 910/2019
Autor: Presidência da República
Data: 11/12/2019
Descrição/Ementa: Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
Local: Mesa Diretora do Congresso Nacional”

Informações retiradas do site: www.congressonacional.leg.br

A intitulada “Medida Provisória da Grilagem” tramita na Câmara de Deputados sob muita pressão, sobretudo da bancada ruralista governamental, devendo seguir até o fim do mês de maio para o Senado Federal.

Efeitos nocivos da grilagem de terra

Grilagem de terra
Madeira de desmatamento na Amazônia – Imagem por Wilson Dias/Agência Brasil. Licença CC BY 3.0 BR

As consequências do crime de grilagem de terra vão para além do enorme impacto ambiental causado.

   

Afora as enormes áreas desmatadas, o comércio de madeira ilegal, o garimpo, as queimadas para criação de gado e cultivo de lavouras, temos ainda os problemas sociais ocasionados por tais práticas.

Grilagem como uma questão social

A realidade dos Estados do Norte do país é a de crescimento excessivo da violência, aumento de assassinatos e condições precárias de vida aos povos tradicionais.

Destaca-se que a invasão de áreas indígenas é cada vez mais comum. A violação traz um impacto profundo na vida, saúde e cultura desses povos amazonenses, especialmente as tribos isoladas.

De forma alguma, a riqueza da diversidade do Brasil pode ser continuamente massacrada pela ganância de algumas poucas pessoas.

Pobreza e Desigualdade

A máquina pública definitivamente não pode ser usada para beneficiar os interesses escusos de poucos em detrimento do bem daqueles mais vulneráveis.

Mais uma vez, a desigualdade social brasileira mostra exatamente como os valores distorcidos da sociedade culminaram para um sistema devastador que elimina os mais desamparados.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

[¹] Grupo organizado de vigilantes indígenas que protege o que ainda resta do território de etnias Guajajara, Kaapor e Awa-Guajá, no Maranhão.

Grilagem de terras na Amazônia – Negócio bilionário ameaça a floresta e populações tradicionais. WWF Brasil. Acesso em 04 de maio de 2020.

Medida Provisória n° 910, de 2019 . Congresso Nacional. Acesso em 04 de maio de 2020.

Enemies of the State? Global Witness. Acesso em 01 de abril de 2020.

Grilagem e Desmatamento encontram espaço para avançar em áreas protegidas. Greenpeace. Acesso em 01 de maio de 2020.

Liderança indígena Guajajara é assassinada a tiros no Maranhão. BETIM, Felipe. Acesso em 26 de abril de 2020.

Grilagem. InfoEscola. Acesso em 29 de maio de 2020.

Guardiões da Floresta. Instituto Socioambiental. Acesso em 25 de março de 2020.

Amazônia: O Caos Fundiário que Favorece a Grilagem. LUPION, Bruno. Acesso em 25 de abril de 2020.

Daiéli Duarte

Daiéli Duarte

Apaixonada por literatura e marketing. É formada em Administração pela UNIPAMPA, com especialização em Gestão Empresarial. Além de docente em cursos de educação profissional, atua também nas áreas de tecnologia e marketing digital.

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